POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
Na Fernando Alves respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança depositada em nós. A presente política de privacidade tem como intenção demonstrar o nosso compromisso e respeito pelas regras de proteção de dados. Assim, toda a informação fornecida pelo Utilizador é preservada em sigilo e será empregue unicamente para melhorar os nossos serviços e relacionamento.
A firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes na utilização dos seus produtos e serviços, bem como na utilização dos seu Web site e em desenvolver tecnologia que ofereça as melhores e mais seguras experiências online.
Aos utilizadores é dada a possibilidade de navegar no site da firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda sem que seja necessário fornecer informações pessoais. No entanto, por vezes, são necessárias informações para o fornecimento de serviços solicitados pelos utilizadores e Clientes.
Esta Política de Privacidade e Segurança de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita os nossos Web site e quando, genericamente, usa ou nossos produtos e serviços.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda, o Cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, deve o Cliente ler a presente Declaração de Privacidade. Se for nossa intenção efetuar alguma alteração a esta Declaração, colocaremos as referidas alterações nesta página para que possa consultar o tipo de informação que recolhemos e a forma como a utilizamos.
Definições
O que são dados pessoais?
Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Recolha de Dados
Que dados são recolhidos?
Normalmente, os dados pessoais recolhidos pela firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda limitam-se ao nome, endereço, número de identificação civil, número de telefone ou correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.
Também são gerados dados inerentes à faturação dos produtos vendidos e serviços prestados. Estes dados são processados informaticamente, em cumprimento da legislação aplicável, designadamente, no Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) e das condições definidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Quando são recolhidos e gerados dados pessoais?
Em geral, os dados pessoais são solicitados quando o Cliente contrata o fornecimento dos nossos produtos ou serviços.
A firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu prévio consentimento.
Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para efeitos de faturação e a firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda informará dessa obrigatoriedade, bem como da eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, a não poderão ser prestados os serviços contratados. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da sua exclusiva responsabilidade.
Ao utilizar os nossos serviços, são gerados dados de faturação relativos aos produtos e serviços fornecidos, que ficarão gravados no programa de faturação e transmitidos à Autoridade Tributária para efeitos fiscais.
Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais?
Em regra, os dados pessoais recolhidos junto dos Clientes destinam-se à prestação e faturação dos Serviços, à gestão e avaliação da relação contratual com o Cliente, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, ao pagamento dos serviços e, eventualmente, a ações de informação e à inclusão do Cliente na base de dados de clientes.
Os seus dados pessoais também serão tratados para responder às suas questões, sugestões ou reclamações.
Na eventualidade de o Cliente não cumprir a obrigação de pagamento do Serviço, a firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda poderá inscrever os dados pessoais desse Cliente na base de dados criada nos temos da legislação em vigor, salvo se o Cliente tiver invocado exceção de não cumprimento ou tiver reclamado ou impugnado a faturação apresentada. O Cliente será notificado da inclusão dos seus dados nesta base de dados, no prazo de 5 dias.
Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda.
Transferência de dados pessoais
Os dados pessoais poderão ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação.
Qual o período de conservação dos dados pessoais?
Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período de tempo necessário para a prestação do serviço ou produto, ou para o cumprimento de obrigações legais da firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda.
COOKIES
O que são Cookies?
“Cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no equipamento (computador, tablet, telemóvel) através do navegador de internet (“browser”) e que são utilizados habitualmente para reter informação da visita ao site entre diversas sessões (ex: preferências, páginas visitadas, etc.).
Os cookies são utilizados pela maioria dos sites na internet com o objetivo final de melhorar a experiência do utilizador.
Que tipo de Cookies poderão utilizados nos websites da firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda?
- Cookies estritamente necessários: permitem que navegue no site e utilize as aplicações e serviços disponibilizados. Sem estes cookies os serviços não podem ser prestados.
- Cookies Analíticos: permitem obter dados agregados para análise estatística e melhoria do site.
- Cookies Funcionais: permitem uma navegação fácil e individualizada, pois guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar em cada visita.
- Cookies de Terceiros: em algumas páginas do site existem componentes que são disponibilizados por terceiros que usam cookies independentes dos cookies geridos pela FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda.
- Cookies de Publicidade: Permitem direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, mediante a recolha de hábitos de navegação na internet. Desta forma, a publicidade disponibilizada corresponderá às suas necessidades.
Alguns Cookies utilizados no site serão eliminados do equipamento automaticamente ao encerrar a sessão do navegador (chamados “cookies de sessão”). Outros tipos de Cookies permanecerão no seu computador e possibilitam a identificação do mesmo na próxima visita ao site (chamados “cookies permanentes”).
Como pode bloquear a utilização dos Cookies?
O seu navegador permite que faça a gestão dos cookies nas opções de configuração, podendo inclusive bloquear todos os cookies da firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda. No entanto, ao bloquear os Cookies, poderá afetar a sua experiência enquanto utilizador.
Quais as entidades que podem ter acesso à informação recolhida pelos Cookies?
A informação recolhida pelos cookies pode ser utilizada pela firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda, seus subcontratantes ou parceiros.
Casos Particulares
Marketing e Telemarketing
Para informar o Cliente sobre novos produtos e serviços, a firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda pode utilizar os seguintes métodos: Correio ou fax, inserção da informação no site e/ou na respetiva fatura de serviço, telefone, e-mail, SMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto.
Cliente pode recusar o seu consentimento em qualquer altura, bastando para o efeito remeter o seu pedido para a firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda através do endereço de correio eletrónico: geral@fgalves.com
Direitos de Cliente
Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, contactando para o efeito a firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda.
O Cliente pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço, e/ou requerer eliminação dos seus dados para fins de marketing, devendo para o efeito contactar por escrito a firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda.
Segurança dos dados pessoais
Assegurar a confidencialidade e segurança dos dados dos Clientes é uma permanente preocupação da firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda e porque reconhece a sensibilidade desta informação, elaborou e divulgou a todos os seus colaboradores Políticas de Privacidade e Segurança dos dados.
A firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda designou também um Responsável pela Privacidade e Tratamento de Dados (Privacy Officer), para acompanhar o cumprimento destas políticas e definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os subcontratantes.
Para garantir a permanente sensibilização dos seus colaboradores e prestadores de serviços para as regras aplicáveis à proteção de dados, a firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda desenvolve periodicamente ações de formação junto destas pessoas, tendo, de igual modo, elaborado e divulgado um manual sobre regras aplicáveis ao segredo profissional;
Também os colaboradores da firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda, bem como aqueles que lhe prestam serviços, assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.
A firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda dispõe, ainda, de sistemas e de equipas destinadas a garantir a segurança das informações, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais.
A firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas pela CNPD.
De forma a garantir a segurança dos seus serviços e da rede, a firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda reserva-se o direito de monitorizar a performance e a qualidade do serviço e rede, de modo a detetar eventuais falhas técnicas, erros de transmissão, ameaças, correio eletrónico não solicitado, vírus, pirataria informática e outras vulnerabilidades de segurança, não exercendo, porém, através de meios humanos, qualquer controlo sobre o conteúdo da informação transmitida através da sua rede.
Não obstante a firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda ter implementadas medidas de segurança para a receção de dados pela Internet, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do Cliente.
Durante a sessão de utilização dos nossos sites são usados cookies que expiram quando o browser é fechado. A utilização de cookies permite facilitar a transmissão da comunicação e prestação do serviço que nos tenha solicitado. A maioria dos browsers permitem que o Cliente escolha aceitar ou não os cookies, pelo que, caso assim o entenda, poderá recusar esses mesmos cookies.
Para sua segurança, no acesso aos sites da firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda, são registados em Logs as opções e operações efetuadas.
Para sua proteção, o acesso a alguns serviços da firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda, poderão estar protegidos por uma password ou código de acesso. Estes códigos serão enviados pela firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda, não devendo o Cliente transmitir a terceiros. Por questões de segurança, recomendamos que memorize a sua password e que proceda à sua alteração com regularidade.
Também como medida de proteção dos seus dados pessoais, tem ao seu dispor a possibilidade de inibir o acesso ao site, bem como através de pedido dirigido, por escrito, à firma FERNANDO ALVES – Máquinas e Ferramentas Lda.
Fernando Alves Máquinas e Ferramentas, LDA.
